Extração da silvinita em Autazes volta à pauta na Câmara

A requerimento do deputado federal Alberto Neto (PRB-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, vai debater a questão da exploração da silvinita no município de Autazes, no Amazonas. A data ainda vai ser anunciada.

Vai ser em audiência pública, aprovada neste dia 3, onde serão debatidos e apresentados pontos sobre viabilidade social, política, econômica e ambiental da exploração da riqueza mineral do potássio no Amazonas.

Alberto Neto usou entre os argumentos para convencer os integrantes da comissão que os chineses procuraram o Governo do Estado neste início de ano interessados em investir na exploração do minério usado pela indústria de fertilizantes para a agricultura.

“Quem não atende a segurança alimentar de um povo não se estabelece politicamente. O mundo cresce e a demanda alimentar cresce também. Com fertilizantes a produção aumenta. Com maior produtividade é possível proteger milhares de hectares de florestas”, escreveu o deputado em seu requerimento.

Wilson Lima cria expectativa

Recentemente, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), em visita a Autazes, conheceu o escritório da Brasil Potássio e prometeu à população local que vai se empenhar para que o projeto de exploração do minério saia do papel.

“Vou voltar em outro momento com boas notícias sobre o funcionamento da empresa Potássio do Brasil, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para a região”, afirmou.

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Audiência na Câmara com autoridades

O deputado Alberto Neto, em suas argumentações à Câmara dos Deputados, afirmou que a exploração da silvinita não pode ser negada a uma população empobrecida que dorme com a riqueza da terra sob seus pés.

Seu requerimento pede que pessoas e entidades envolvidas no assunto sejam convidadas para a audiência pública, como Potássio Brasil; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que agora integra a estrutura da Agência Nacional de Mineração; Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Federal (MPF); e Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).

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Idas e vindas desde o século passado

Segundo estudos que têm sido divulgados, a mina de silvinita do Amazonas, que estaria no solo também de mais seis municípios, pelo menos, é capaz de tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes agrícolas por pelo menos 100 anos. A extensão da jazida seria de 400 quilômetros.

Hoje, de acordo com notícias divulgadas pelos governos federal, estadual e municipais desde a década de 80 do século passado, quando a silvinita foi descoberta no rio Madeira pela Petrobrás, o país importa quase que totalmente o produto que consome. A única mina em operação, no estado de Sergipe, já estaria se exaurindo.

A empresa Potássio Brasil, que desenvolve neste momento o único projeto de exploração da silvinita no Amazonas, em Autazes, foi também a que fez novas prospecções na região onde a Petrobrás havia detectado a presença do minério e anunciou em 2009 o local mais propício para a extração.

Essas informações, levadas ao governo de Dilma Rousseff (PT) em 2011, fizeram a então presidente da República anunciar o investimento de R$ 11 bilhões para exploração da jazida de silvinita no Amazonas.

Contudo, esses estudos em relação às potencialidades do Amazonas, ainda não são fechados, e até mesmo a extração a partir de Autazes é um plano em estágio estrutural. A previsão inicial da Potássio Brasil era estar com tudo pronto até o ano passado, para começar a fase de beneficiamento do produto.

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Quando parecia que ia, a cassação

O projeto ganhou impulso para a exploração a partir do governo de Omar Aziz (PSD), em 2011, e seguiu com José Melo (Pros), até a cassação deste em 2017. Questões com indígenas habitantes da região a partir de 2016 também atrasaram a implantação da estrutura.

Melo chegou a anunciar no início do seu último ano no governo que estava buscando investimentos, nacionais e estrangeiros, para o projeto da silvinita. Ao então governador, a Potássio do Brasil disse que investiria US$ 2 bilhões no negócio, e pedia em contrapartida a isonomia de ICMS de sua produção com o produto importado.

Em março de 2018, o hoje senador Omar Aziz subiu à tribuna do Senado para cobrar que a Petrobrás e o governo federal atuassem para que o Amazonas seja beneficiado com a exploração da silvinita.

“O Amazonas tem a maior mina de potássio do mundo, que se utilizada de maneira correta, pode reduzir o valor do produto [fertilizante] no mercado brasileiro. É inadmissível que a Petrobrás, ao longo desses anos, nunca tenha explorado aquela mina de potássio para produzir fertilizantes”.

Tais indefinições e a ânsia pela exploração da riqueza levaram prefeito mais apressado a batizar seu município como “terra da silvinita”, sem que tenha recebido qualquer sinalização mais confiável para o negócio.

Foto: Divulgação/Assessoria do deputado Alberto Neto