Os senadores do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) deram suas assinaturas de apoio à tramitação do projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do senador Romero Jucá (MDB-RR) que propõe, por meio de lei federal, um teto na alíquota do ICMS sobre os combustíveis nos estados. O projeto chama o arrecadação estadual sobre os combustíveis de “tributação extorsiva” da população.
Candidatos
Os três senadores são pré-candidatos neste pleito. Vanessa e Braga à reeleição e Omar ao governo. Dificilmente um pré-candidato se posiciona contra um tema que mexe e mobiliza toda a população em pleno ano eleitoral.
Teto
A proposta fixa a alíquota máxima do ICMS para vários itens, entre os quais, o combustível. A proposta do senador é que o imposto máximo cobrado sobre a gasolina e o álcool seja de 18%. Para o dieses, o teto seria 7%. O Amazonas cobra hoje para gasolina e álcool 25%.
Estados são culpados
O projeto de Randolfe e Jucá fiz que os impostos cobrados pelos estados são os principais responsáveis que alto preço que chega ao consumidor na bomba. “As variação nas alíquotas do ICMS é a principal responsável pela diferença de preços de gasolina, álcool e diesel nas
Governadores sorrateiros
“E faz com que muitos governos estaduais se aproveitem sorrateiramente para aumentar seus caixas com essa tributação que passa quase desapercebida pelo consumidor, sem render impopularidade aos governadores, já que os consumidores, em regra, desconhecem a razão do preço final que estão pagando, usualmente tendendo a atribuir toda a responsabilidade apenas à Petrobrás e ao Governo Federal”, afirma trecho do projeto.
Estados massacram os mais pobres
O projeto que recebeu o apoio dos senadores do Amazonas diz que a alíquota praticadas nos Estados é “absolutamente massacrante” e “perversa” para o trabalhador porque o Brasil é um País rodoviário que escoa sua produção basicamente pelas estradas e que o valor do combustível encarece os alimentos e impacta na sobrevivência dos mais pobres.
Tributação extorsiva
“Devemos e podemos enfrentar o drama da tributação extorsiva que se pratica contra o consumidor, que lhe sequestra quase metade de tudo que é pago em cada visita torturante a um posto de gasolina”, afirma outro trecho do projeto.
Tem jeito
Os senadores indicam que a reparação para a possível queda de arrecadação nos Estados que cobram índices mais altos que o teto proposto será amortecida “pela expectativa de maior arrecadação para esse ano de 2018, com a retomada do crescimento”.
Gol
Quem comemorou a proposta foi o deputado estadual e tributarista Serafim Corrêa (PSB), que fez indicação semelhante uma semana anterior e foi ignorado pelos governistas. Serafim deve ser um dos principais conselheiros do pré-candidato ao governo David Almeida (PSB), adversário do atual governador. Em visita recente a Manaus, a pré-candidata Marina Silva (Rede) elogiou o preparo técnico na área econômica de Serafim e o “escalou” para sua futura equipe.
Governo cala
O BNC tentou por dois dias seguidos uma resposta do governo para saber se a Sefaz traça algum estudo de impacto sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis, se ela será possível e qual o limite que o Estado estaria disposto a abrir mão. Na semana passado, as mesmas questões foram levadas à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a assessoria de comunicação do secretário da Sefaz, Alfredo Paes. No entanto, nenhuma resposta foi apresentada.
Foto: Arquivo BNC
