Identidade do ‘Glutão’ de R$ 3 milhões da Braskem perto de sair
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 08/03/2019 às 10:38 | Atualizado em: 08/03/2019 às 10:38
Próximo de expirar os 60 dias de acréscimo para que a Polícia Federal encontre quem é o quinto elemento da propina de R$ 8, 5 milhões que a construtora Odebrecht pagou a cinco senadores do MDB, em 2010, o meio político aguarda com ansiedade o anúncio do nome pela Procuradoria-Geral da República (PGR). É que esse nome, que atende pela alcunha de “Glutão” no inquérito, levou R$ 3 milhões dessa propina.
Quem apelidou esse senador de “Glutão” foram os colaboradores da PGR no curso das investigações da Lava Jato.
A PGR já tinha no final do ano, quando pediu extensão do prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigações da operação Lava Jato a fim de descobrir o “Glutão”, quatro nomes: Romero Jucá (MDB-RR), Renan Calheiros (MDB-AL), Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF).
O relator desse projeto foi o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que deu parecer favorável à proposta do então senador Jucá e encaminhou para votação urgente em plenário. A aprovação foi em 12 de abril de 2012.
As resoluções do chamado projeto da “guerra dos portos” beneficiaram diretamente a empresa Braskem, do grupo Odebrecht, e foi aprovado no Senado com forte atuação desse grupo de senadores da cúpula medebista.
O substitutivo do projeto de resolução (72/2010) unificou em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados, a partir de 1º de janeiro de 2013.
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Para se ter uma ideia do benefício dado pela atuação dos parlamentares do MDB à empresa, de 2013 a 2015 a Braskem/Odebrecht faturou R$ 9,5 bilhões em renúncia fiscal.
“Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal”, afirmou a PGR, se referindo àquela resolução que nasceu no Senado, com parecer favorável do senador Eduardo Braga.
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Propina metastática
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou no final de janeiro deste ano outro parlamentar do MDB, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), por envolvimento em propina da Odebrecht/Braskem.
Também investigado na Lava Jato, ele é acusado de receber R$ 1,5 milhão em 2013. A propina seria pela atuação do político pela aprovação da MP 613/2013, depois convertida em lei (12.859/2013).
A norma disciplinou o chamado Reiq (Regime Especial da Indústria Química), acarretando a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas – efeito que diretamente beneficiou a Braskem.
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Foto: Moreira Mariz/Agência Senado