MP-AM quer bloquear R$ 5,7 milhões de prefeito que não paga luz desde 2017
José Claudenor Pontes pode ser afastado do cargo em Urucurituba
José Claudenor Pontes pode ser afastado do cargo em Urucurituba
Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado
As alterações têm causado importantes discussões no mundo jurídico e também na mídia
Promotores e procuradores apontam provas de improbidade de Arthur Neto na concessão de vantagens a grupo de servidores
A investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade a 11 servidores
“Os aditivos feitos pela Câmara esvaziam os fundamentos da lei e afrouxam demasiadamente o combate à improbidade administrativa”, afirma promotor público.
Ação civil pública também pede quebra de sigilo bancário e fiscal, além de indisponibilidade de bens do governador do Pará e outros réus, incluindo ex-servidores e representantes de empresa
De acordo com a norma, a TV Brasil é uma empresa pública federal que tem como finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa “Asfalto Novo”, da Prefeitura
Jonas Castro (Avante) usou o cargo para se proteger de três pedidos de cassação, empregar familiares e suspender direitos de vereadores