Ação ajuizada no Amazonas é contra portarias que mudam faixa etária para ingresso nos ensinos fundamental e médio

Questões indígenas, de defesa do território e de saúde, foram tratadas em reunião com comunidades

MPF instaurou inquérito para apurar medidas de controle do H1N1 no estado

Prefeito do município de Barreirinha por dois mandatos seguidos (2009-2016), Mecias Batista (PSD), o Mecias Sateré, foi condenado pela Justiça federal a ter R$ 363,1 mil em bens bloqueados, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Mecias, quando prefeito da cidade que fica a 331 quilômetros de Manaus, em 2012 fez um convênio […]

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) , a Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) bloqueie o repasse de R$ 44,9 milhões à Universidade Federal Fluminense (UFF). Esse foi um acordo celebrado nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB). Segundo os argumentos apresentados pelo MPF, esse valor […]

No final da tarde desta sexta, dia 7, fontes do sistema prisional do estado confirmaram que o deputado estadual eleito e empresário Saullo Vianna (PPS) já tinha sido recolhido ao Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM), presídio em Manaus. O mandado de prisão temporária do político, a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas […]

Enéas Ramos Leite Júnior, Evandro dos Santos Leite e Claudemir Favaretto, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, foram condenados pela Justiça Federal por comandar esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A fraude consistia em vendas fictícias para empresas da ZFM, que possibilitava a obtenção […]

Uma audiência pública para colher informações, sugestões, críticas e propostas sobre exploração de animais silvestres em atividades turísticas no estado vai ser realizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) no dia 18, sexta. A temática da audiência é acompanhada por meio de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar a prática de exploração de […]

Os ex-secretários de Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim e executivo José Duarte Filho, do Governo do Amazonas, foram denunciados à Justiça por improbidade administrativa nesta segunda, dia 9, em uma ação conjunta entre os ministérios públicos estadual (MP-AM) e Federal no Amazonas (MPF/AM). Para os órgãos ministeriais, esses gestores autorizaram, de 2012 a 2016, […]

A empresa Facebook foi multada em R$ 111,7 por ter descumprido ordem da Justiça em 2016 para quebrar o sigilo de informações de perfis da sua rede na internet e também de mensagens trocadas pelo WhatsApp entre os investigados pela Polícia Federal na operação Maus Caminhos, que apura contra o sistema de saúde do Governo […]